Decretos e Resoluções

TipoNúmeroAnoDataEmentaBaixar
Decreto022 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto023 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto024 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto025 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto026 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto027 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto028 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto029 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto030 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto019 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto020 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto021 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto016 - A 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto016 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto013 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto018 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto015 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto014 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto010 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto012 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto011 202428/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto017 202426/11/2024Dispõe sobre às Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Resolução007 202417/09/2024Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Wanderlândia.Baixar
Decreto002 202418/06/2024Dispõe sobre as contas consolidadas do município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Decreto001 202417/06/2024Dispõe sobre as contas consolidadas do município de Wanderlândia, e dá outras providências.Baixar
Resolução001 202404/06/2024Regulamenta à aquisição de derivado de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender as necessidades dos vereadores da Câmara Municipal de Wanderlândia e o uso de veículos automotores desta Casa de Leis e dá outras providências.Baixar
Decreto040 202407/05/2024Dispõe sobre o feriado no dia 10 de Maio de 2024.Baixar
Decreto027 202431/03/2024Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01/04/2024 e Luto Oficial, nas Repartições Públicas e Privadas deste município e dá outras providências.Baixar
Decreto024 202426/03/2024Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas na data que menciona.Baixar
Decreto112 202306/09/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas na data que menciona.Baixar
Resolução007 202316/05/2023Dispõe sobre baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Wanderlândia/TO.Baixar
Decreto050 202307/06/2023Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nas repartições públicas.Baixar
Decreto049 202306/06/2023Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas na data que menciona.Baixar
Resolução005 202313/02/2023Dispõe sobre salário do Cargo de Técnico do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Wanderlândia/TO.Baixar
Decreto007 202330/01/2023Dispõe sobre feriado no dia 1° (primeiro) de Fevereiro de 2023. Baixar
Decreto089 202205/12/2022Decreta o uso obrigatório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual em ensino que estão dentro do território de Wanderlândia/TO, bem como em locais públicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de COVID-19.Baixar
Decreto088 202205/12/2022Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora da Conceição Padroeira da Cidade, no dia 08 de Dezembro de 2022.Baixar
Decreto072 202211/11/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.Baixar
Decreto066 202213/10/2022Dispõe sobre a composição, nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo do município de Wanderlândia/TO e dá outras providências.Baixar
Decreto001 202223/03/2022Dispõe sobre as Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia e dá outras providências.Baixar
Decreto054 202208/06/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.Baixar
Decreto053 202206/06/2022Dispõe sobre o feriado de Santo Antônio Padroeiro da Cidade, no dia 13 de junho de 2022.Baixar
Decreto041 202206/05/2022Dispõe sobre o feriado no dia 10 (dez) de Maio de 2022.Baixar
Decreto188 202106/12/2021Dispõe sobre o feriado em razão da Padroeira desta cidade.Baixar
Decreto117 202106/05/2021Dispõe sobre o feriado no dia 10 (dez) de Maio de 2021.Baixar
Decreto057 202109/02/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Wanderlândia.Baixar
Decreto051 202127/01/2021Dispõe sobre o feriado de primeiro de Fevereiro de 2021 e recesso administrativo.Baixar
Decreto Suplementar010 201821/12/2018Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar009 201821/12/2018Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar008 201821/12/2018Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar007 201821/12/2018Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar006 201821/12/2018Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar005 201821/12/2018Dispõe sobre abertura de crédito suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto Suplementar004 201821/12/2018Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providênciasBaixar
Decreto001 201917/06/2019Dispõe sobre as Contas Consolidadas do Município de Wanderlândia.Baixar
Resolução003 201726/07/2018Extingue Cargo e faz aproveitamento na Estrutura administrativa do poder legislativo do município de Wanderlândia-TO, e dá outras providênciasBaixar
Resolução002 201726/07/2018Dispõe sobre Baixa de bens patrimoniais da câmara municipal de Wanderlândia-TOBaixar